POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA FESTALAB

Olá, seja bem-vindo!

Última atualização em 18 de março de 2021.

Nós somos a FESTALAB FESTAS E EVENTOS LTDA. (“FESTALAB” ou “nós”) e agradecemos por você confiar em nós para ajudá-lo na organização de sua festa ou evento. Sua privacidade e a segurança das suas informações são muito importantes para nós e, por isso, incentivamos que você leia esse documento, o qual chamaremos de “Política de Privacidade”, integralmente antes de consentir com o tratamento dos seus dados pessoais e informações.

Nesta Política de Privacidade você encontrará informações sobre como a FESTALAB, por meio de sua plataforma (“Plataforma”) - disponível em https://festalab.com.br/ - coleta, usa, compartilha e armazena suas informações, incluindo dados pessoais e documentos dos Usuários. Nossa Plataforma tem como finalidade (a) suporte para organização e promoção de festas e eventos; (b) organização e intermediação de compras online, incluindo, mas não se limitando a itens de listas de casamentos, eventos temáticos, etc., por meio de parceiros contratados; e (c) comércio varejista de artigos de festas. Esta Política de Privacidade aplica-se aos Usuários, Parceiros e Terceiros, conforme definições abaixo, os quais chamaremos também de “Você”.

Este documento explica todas as regras de privacidade relacionadas ao uso da Plataforma de forma simples e direta. Contudo, caso você encontre dificuldades na compreensão de qualquer informação aqui descrita ou necessite de mais informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] e esclarecer todas suas dúvidas.

Lembre-se que, ao concordar com essa Política de Privacidade, você está autorizando a FESTALAB a acessar, coletar, usar, processar e armazenar seus dados pessoais e informações de sua empresa, conforme o caso, nos termos aqui dispostos.

ATENÇÃO: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER TRECHO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Bem-vindo(a) à FESTALAB! Desejamos uma ótima experiência!

1 . Definições

Sempre que mencionados nesta Política de Privacidade, com iniciais maiúsculas, os termos a seguir terão o significado a eles abaixo atribuído:

“Dados Pessoais”: quaisquer dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa física.

“Encarregado”: pessoa natural ou jurídica, indicada pela FESTALAB, que atua principalmente como canal de comunicação entre a FESTALAB e os Usuários da Plataforma.

“Forma de pagamento”: meios pelos quais os Usuários poderão realizar o pagamento dos serviços disponíveis na plataforma.

“Login”: identificação de um Usuário perante a Plataforma por meio do seu e-mail.

“Parceiro”: consiste em uma empresa de varejo de produtos diversos, que atuará em parceria com a FESTALAB para disponibilizar seus produtos aos Usuários da Plataforma.

“Senha”: conjunto de caracteres, de conhecimento único do Usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade.

“Terceiros”: são sociedades que não são Usuários da Plataforma, mas que poderão interagir com os Usuários, Parceiros ou a FESTALAB, bem como acessar as informações e dados pessoais para garantir a prestação dos Serviços via Plataforma.

“Titular” ou “Titulares”: toda e qualquer pessoa natural que tiver os seus dados, incluindo dados pessoais, inseridos na Plataforma pelos Usuários, sendo que tais dados podem estar contidos em documentos armazenados na Plataforma.

“Usuário”: toda pessoa física que acessa e/ou utiliza a Plataforma.

2. Finalidade da Plataforma

A Plataforma da FESTALAB possui as seguintes finalidades:

  1. Suporte para organização e promoção de festas e eventos – incluindo, mas não se limitando a disponibilização de designs para Usuários criarem convites e listas de presentes de casamento, batizados, chá de bebê etc.
  2. Organização e intermediação de compras online - incluindo, mas não se limitando a, itens de listas de casamentos, eventos temáticos, etc., por meio de parceiros contratados.
  3. Comércio varejista de artigos de festas.

Os Usuários poderão se cadastrar e obter uma conta na Plataforma tanto para organizar seu próprio evento, como para realizar compras de itens disponibilizados pelos parceiros da FESTALAB na Plataforma para presentear terceiros.

Para ter acesso à Plataforma da FESTALAB e utilizar os serviços, é necessário que o Usuário faça login e crie uma senha. Para tanto, o Usuário deverá inserir Dados Pessoais e informações diretamente na Plataforma.

Poderão se cadastrar na Plataforma pessoas físicas ou jurídicas, capazes, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros sendo, para todos os efeitos, a lei brasileira aplicável ao negócio realizado em território nacional em caso de dúvidas e conflitos jurisdicionais, conforme disposto na Cláusula 16 desta Política de Privacidade.

Para a realização de pagamentos na Plataforma, o Usuário deve ter idade superior a 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, ser representado por seus pais, tutores ou responsáveis.

No caso de o Usuário ser menor de 12 (doze) anos, os seus Dados Pessoais apenas poderão ser tratados pela FESTALAB após o consentimento explícito e em destaque de pelo menos um responsável legal.

A FESTALAB poderá realizar, periodicamente, verificações nos cadastros dos Usuários e excluir os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas. Antes de excluir qualquer cadastro a FESTALAB irá notificar o Usuário, pelo e-mail usado para o cadastro, sobre o procedimento de exclusão.

Os Usuários, Fornecedores e Terceiros serão únicos e exclusivos responsáveis pelas informações, dados e documentos que inserirem na Plataforma.

Encarregado

A FESTALAB indica o e-mail [email protected] como encarregado(a) por auxiliar e orientar você em todas as questões relativas à Política de Privacidade, para tirar suas dúvidas e atender suas solicitações com relação ao tratamento de seus Dados Pessoais.

3. Tratamento de Dados Pessoais

Para efetuar o cadastro e acessar a Plataforma, você precisará fornecer determinadas informações à FESTALAB, as quais são imprescindíveis para o funcionamento e aproveitamento da Plataforma. Assim, serão necessariamente coletados e tratados os seguintes Dados Pessoais:

Dados Necessários:

  • Nome completo
  • E-mail, senha e registro de acesso
  • Endereço do organizador do evento
  • Sexo do organizador do evento
  • Idade do organizador do evento

Dados Opcionais:

*Os dados opcionais poderão ser coletados a depender do caso e para o objetivo exclusivo de melhorar a experiência do Usuário

  • Idade/data de nascimento, em eventos de aniversário
  • E-mail do convidado
  • CPF
  • Telefone
  • Dados bancários

Adicionalmente, os Usuários poderão, eventualmente, inserir informações e documentos contendo dados corporativos e pessoais.

Ao acessar ou usar a Plataforma, você, Usuário, consente, como pessoa física e também, sempre que aplicável, como representante de Terceiros, com o tratamento dos seus Dados Pessoais, bem como declara, sempre que aplicável, ter o consentimento e a autorização dos titulares de todos os Dados Pessoais porventura inseridos por você na Plataforma, diretamente ou por meio de documentos, responsabilizando-se por toda e qualquer reclamação ou prejuízo decorrente do uso dos Dados Pessoais destes terceiros.

Você declara estar ciente e, ao aceitar os Termos Gerais de Uso da Plataforma – disponível em https://festalab.com.br/termos-de-uso - e esta Política de Privacidade, consente que a FESTALAB poderá utilizar os Dados Pessoais coletados para enviar newsletters, comunicações, dicas sobre marketing e conteúdos que otimizem sua experiência. Ainda, os dados armazenados pela FESTALAB podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de a FESTALAB compreender como os Usuários interagem com a Plataforma.

Os dados coletados para fins de pesquisa de comportamento de Usuários são anonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos Dados Pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização da Plataforma, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e direcioná-los ao interesse do Usuário.

Você também declara estar ciente de que a FESTALAB poderá utilizar bases de dados públicas ou serviços de Terceiros para validar ou confirmar os dados disponibilizados pelos Usuários.

Caso você não esteja de acordo com o recebimento destas informações ou qualquer tratamento específico de Dados Pessoais mencionados nessa Política, deverá encaminhar um e-mail para o Encarregado solicitando sua exclusão (opt-out) através do e-mail [email protected]

Prezando pela transparência e privacidade de seus Usuários, encontre abaixo as bases legais que justificam o uso de Dados Pessoais pela FESTALAB, bem como as finalidades do uso:

FINALIDADE

DADOS PESSOAIS

BASE LEGAL

ACESSO AO WEBSITE DA FESTALAB

Por exemplo, para inferir suas preferências a partir de seu comportamento no site e, a partir disso, criar e oferecer novos produtos e serviços

Endereço IP e geolocalização

Cumprimento de obrigação legal e Legítimo Interesse

CADASTRO NA PLATAFORMA

Por exemplo, para avaliar a elegibilidade de Usuários para determinados produtos ou serviços

E-mail, nome, endereço, CPF, ano de nascimento, telefone

Consentimento e Legítimo Interesse

TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

Por exemplo, para nos comunicar com você sobre transações realizadas na Plataforma

Nome, CPF, endereço, dados do cartão (nome no cartão, número do cartão, código de segurança e validade) e país

Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato

ENVIO DE COMUNICAÇÕES ESSENCIAIS OU SOLICITADAS

Por exemplo, para enviar-lhe avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e boletins de suporte

Nome, e-mail e token para envio de notificações push

Execução de contrato ou procedimentos preliminares ao contrato

ANALYTICS E MARKETING

Por exemplo, para operar e melhorar nossos serviços e nossa Plataforma para sua melhor experiência, assim como para fornecer conteúdos e anúncios de produtos, ofertas especiais, materiais de marketing e notícias da FESTALAB.

Advertising_id (ID de usuário único gerado pelas plataformas de analytics e publicidade digital), cookies e perfil de interesses

Consentimento e Legítimo Interesse (este último caso os dados sejam anonimizados)

SERVIÇO DE SUPORTE

Por exemplo, para fornecer suporte e atender solicitações de serviços da FESTALAB

E-mail e outras informações que o usuário envia durante o atendimento por ex. nome, telefone, CPF e dados do cartão (nome no cartão, número do cartão, código de segurança e validade.)

Legítimo Interesse

A FESTALAB se compromete a coletar e tratar Dados Pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

De toda forma, caso o Usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com a FESTALAB por meio do e-mail [email protected] ou pelo SAC +55 11 99108-1548.

4. Obrigações e Declarações do Usuário

Você declara e reconhece que, ao inserir Dados Pessoais seus ou de terceiros na Plataforma, diretamente ou contidos em documentos:

  • Informou previamente os respectivos titulares e tomou todas as medidas necessárias para que os titulares tivessem ciência e/ou consentissem com o tratamento de seus Dados Pessoais pela FESTALAB;
  • As informações inseridas na Plataforma, incluindo eventuais Dados Pessoais, são completas, verídicas e atualizadas, bem como não violam quaisquer direitos de terceiros;
  • Está ciente de que o acesso ou a contratação dos serviços da Plataforma, através do seu endereço de e-mail ou nome de Usuário e senha, implica em responsabilidades do Usuário pelo seu uso;
  • Notificará imediatamente a FESTALAB sobre qualquer uso não autorizado de seu login na Plataforma ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
  • Concorda em não deixar as informações de cadastro em locais públicos, de modo a evitar o uso desautorizado por terceiros e manterá o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a prevenir riscos cibernéticos;
  • Usará apenas imagens de pessoas das quais possua direito de uso e divulgação; e
  • Não usará textos ou imagens com intuito de difamar, constranger ou expor de forma indevida qualquer pessoa ou instituição;
  • Compromete-se a ser diligente na guarda e a não compartilhar seus dados de acesso à Plataforma com quaisquer terceiros, assim como se responsabiliza pelas atividades que executa na Plataforma ou pelas informações, incluindo Dados Pessoais, que insere, diretamente ou por meio de documentos, na Plataforma.
  • Responsabiliza-se de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à FESTALAB ou a quaisquer Terceiros.
  • Será diligente e usará os documentos, Dados Pessoais e as informações de Terceiros somente para os propósitos autorizados e compatíveis com os Serviços prestados pela FESTALAB.

Na hipótese da FESTALAB ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Usuário – e/ou Terceiros que o Usuário representa - nos termos desta Política de Privacidade, o Usuário - e o referido Terceiro - deverá: (i) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da FESTALAB da lide, ou seja, o Usuário - e/ou Terceiro - deverá ingressar espontaneamente em eventuais ações judiciais ajuizadas contra a FESTALAB e solicitar a exclusão da FESTALAB como Ré; (ii) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas; e (iii) ressarcir integralmente a FESTALAB pelos custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Usuário - e/ou Terceiro que representa - responderá pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decisão, ou, se aplicável, deverão ressarcir imediatamente a FESTALAB.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

A FESTALAB preserva a privacidade dos Usuários e dos titulares dos Dados Pessoais eventualmente incluídos na Plataforma e se compromete a não compartilhar tais informações com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo (i) se autorizada expressamente pelo Usuário, pela Política de Privacidade ou (ii) em uma das seguintes circunstâncias:

Empresas do grupo: A FESTALAB poderá compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais dos Usuários e informações de Usuários e de Terceiros, com afiliadas e empresas do mesmo grupo, além de potenciais investidores, sempre que tal compartilhamento for importante para a adequada execução dos serviços da Plataforma, para o cumprimento de obrigações legais e/ou forem do legítimo interesse da FESTALAB.

Operações societárias: Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, a FESTALAB poderá compartilhar ou mesmo transferir informações, incluindo Dados Pessoais dos Usuários e de terceiros, para as pessoas físicas ou jurídicas de qualquer modo envolvidas na operação.

Prestadores de Serviços/Fornecedores: A FESTALAB poderá compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais dos Usuários e de Terceiros, com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da ou para a FESTALAB para, por exemplo, realizar concursos ou outras atividades fornecidas por ou em conjunto com a FESTALAB e seus parceiros de negócios, investigar fraudes, validar os dados inseridos na Plataforma e permitir a aquisição e entrega de produtos, implementar medidas de segurança, manutenção, etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações. Sempre que possível e compatível com as funcionalidades da Plataforma, as informações serão fornecidas a estes terceiros de forma a preservar o anonimato dos Usuários e/ou dos titulares dos Dados Pessoais armazenados na Plataforma.

Medidas judiciais e obrigações legais: A FESTALAB poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais dos Usuários e de Terceiros, se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (i) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança; (iv) garantir a segurança da Plataforma, da FESTALAB, dos Usuários e de Terceiros; (v) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da FESTALAB (vi) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (vii) cumprir obrigações legais ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, Ministérios e/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. delegacias regionais), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros. Conforme decisão da FESTALAB, os Usuários poderão ser notificados sobre as demandas legais referentes aos seus Dados Pessoais, salvo se proibido por lei ou decisão judicial ou se a requisição for emergencial. Poderemos contestar essas demandas se julgarmos que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes, mas não nos comprometeremos a impugnar todas as demandas.

Usuários e/ou Terceiros: A FESTALAB poderá compartilhar os registros de atividade dos Usuários com os Terceiros que sejam vinculados e/ou relacionados a tal Usuário.

6. Uso da Plataforma

A FESTALAB registra os dados de utilização quando o Usuário acessa ou, de qualquer forma, usa os serviços da Plataforma. A Plataforma utiliza os acessos, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de internet protocol (“IP”) para identificar o Usuário ou registrar o seu uso.

7. Cookies

A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.

Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam à Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

Usamos cookies persistentes – que permanecem armazenados no seu computador ou dispositivo móvel - para várias finalidades, como recuperar determinadas informações fornecidas anteriormente e armazenar suas preferências. Os cookies de desempenho são utilizados para aprimorar o funcionamento do site. Já os cookies de funcionalidade permitem que o site memorize qualquer modificação feita pelo Usuário. Por fim, os cookies de publicidade servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada Usuário, no entanto, não identificam o Usuário.

7.1. Tags de pixel e web beacons

Tags de pixel e web beacons são pequenas imagens gráficas colocadas em páginas de websites ou em nossos e-mails que nos permitem determinar se você realizou ações específicas, como acessar a página. Essas ferramentas nos permitem medir a resposta às nossas comunicações e melhorar nossas páginas da web e promoções.

7.2. Informações não identificáveis

Em muitos casos, as informações que coletamos usando cookies e outras ferramentas são usadas de maneira não identificável, sem qualquer referência a Dados Pessoais. Em outros casos, associamos as informações que coletamos usando cookies e tecnologias relacionadas a Dados Pessoais. Nesse caso, esta Política de Privacidade rege como usamos essas informações.

7.3. Suas escolhas

Acreditamos que você se beneficia de uma experiência mais personalizada quando sabemos mais sobre você e quais dos nossos produtos que você gosta. No entanto, você pode limitar as informações fornecidas à FESTALAB e limitar as comunicações que a FESTALAB envia para você.

7.4. E-mail

Você pode gerenciar suas preferências de e-mail fazendo o login na Plataforma, ao clicar no seu nome no canto direito superior por meio de um computador desktop ou mobile e clicar na aba “Meu perfil”. Você também pode gerenciar suas assinaturas seguindo as instruções de gerenciamento de assinatura contidas nos e-mails que lhe enviamos. Você pode optar por assinar alguns tipos de mensagens e atualizar suas preferências de assinatura de tempos em tempos.

7.5. Optando pelo rastreamento

Você pode gerenciar como o seu navegador lida com cookies e tecnologias relacionadas ajustando suas configurações de privacidade e segurança. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte as instruções relacionadas ao seu navegador para saber mais sobre as configurações relacionadas a cookies e outras configurações de privacidade e segurança que podem estar disponíveis.

7.6. Conectando através de redes sociais

Você pode gerenciar o compartilhamento de certas informações pessoais quando se registra conosco por meio de uma plataforma ou aplicativo de mídia social, como o Gmail e o Facebook Connect. Consulte as configurações de privacidade da plataforma ou aplicativo de mídia social para determinar como você pode ajustar nossas permissões e gerenciar a interatividade entre a FESTALAB e sua conta de mídia social. Quando você se conecta dessa maneira, você concede à FESTALAB permissão para acessar todos os elementos de suas informações de perfil de redes sociais que você disponibilizou para serem compartilhadas.

8. Segurança da Informação

A segurança das suas informações é muito importante para a FESTALAB. A FESTALAB envida os melhores esforços para proteger as informações coletadas e manter padrões de segurança da informação, a fim de preservar sua confidencialidade e integridade.

A FESTALAB está comprometida em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de transmissão, processamento e armazenamento. Além disto, todos os colaboradores da FESTALAB estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados e até dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

A Plataforma é hospedada no Amazon Web Services, uma empresa acreditada com o ISO 27001, SOC 1 and SOC 2/SSAE 16/ISAE 3402, PCI Level 1, FISMA Moderate e Sarbanes-Oxley (SOX). Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. Dessa forma, embora nos esforcemos para proteger as informações tratadas na Plataforma, não podemos garantir que o tratamento de dados e armazenamento de informações esteja livre de falhas ou de exposições a ataques externos.

A FESTALAB armazenará seus dados em ambiente seguro, comprometendo-se a manter todas as medidas de precaução compatíveis para evitar quaisquer perdas, abusos ou alterações não autorizadas aos dados fornecidos.

9. Registro de Acesso

Quando o Usuário sair da Plataforma, a Política de Privacidade não será mais aplicável. Sugerimos conferir os termos e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual você for direcionado quando isso ocorrer.

Por conta do exposto no parágrafo acima, o Usuário concorda em não responsabilizar a FESTALAB por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para a Plataforma, ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que qualquer negociação ou compartilhamento de dados e/ou informações e documentos com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a FESTALAB.

10. Controle dos seus Dados Pessoais

A FESTALAB disponibilizará meios para que os Usuários possam acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados que forem inseridos na Plataforma e que estejam associados ao cadastro do Usuário. As opções dos Usuários seguem abaixo listadas:

Exclusão de dados: Quando o Usuário exclui sua conta, nós excluímos todo o conteúdo relacionados a ela, e não será possível recuperar essas informações. Caso você não deseje excluir sua conta, mas queira parar de usar a Plataforma FESTALAB temporariamente, é possível desativar a conta.

Alteração ou correção de dados: O Usuário e/ou o Titular de Dados podem efetuar atualizações, alterações ou correções de seus dados por meio da aba “Meu Perfil” da Plataforma.

Revogação de consentimento: Para os casos em que o Usuário outorgou consentimento à FESTALAB, como no caso de dados de menores de 12 (doze) anos, o Usuário poderá, a qualquer tempo, revogar este consentimento.

Direito de acessar os seus dados: O Usuário e/ou o Titular de dados podem solicitar uma cópia dos Dados Pessoais processados pela FESTALAB, os quais serão disponibilizados em um formato legível e eletrônico dentro de prazo razoável e conforme disposto na legislação de proteção de dados.

Canais para exercer os seus direitos: Para exercer os direitos acima elencados, o Usuário e/ou o Titular de Dados deverão enviar um e-mail ao Encarregado através do endereço [email protected] Na referida solicitação, deverá constar: (i) a qualificação do Usuário e/ou do Titular (nome completo, CPF, login); (ii) a especificação da medida que o Usuário e/ou da Titular solicitou, o nome da empresa que representa, e; (iii) se for o caso, o Usuário e/ou Titular deverá especificar os dados que são objeto da solicitação.

Caso o Usuário e/ou o Titular tenham mais de uma solicitação, recomenda-se que seja enviado um e-mail para cada solicitação.

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o Encarregado responderá para o Usuário e/ou para o Titular, sendo que tal resposta poderá ser no seguinte sentido: (i) atendimento da solicitação, e/ou; (ii) apresentação de justificativa, caso não seja possível cumprir à solicitação do Usuário e/ou do Titular, bem como, se possível, o fornecimento de uma estimativa de prazo para o atendimento da referida solicitação.

Exceções: Há situações em que a FESTALAB precisará manter e/ou não poderá alterar os dados fornecidos pelos Usuários e, por tal razão, não poderá atender às solicitações dos Usuários. A título de exemplo, citam-se os seguintes casos: [e.g. cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais, obrigações firmadas com terceiros etc.]

Reivindicação de Direitos

Se o Usuário acreditar que a Plataforma viola direitos no tocante aos seus Dados Pessoais ou sobre dados que estejam sob seu controle, poderá comunicar a FESTALAB através do e-mail do Encarregado, mas a FESTALAB se reserva no direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com as regras e orientações desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.

Nada do que está escrito na Política de Privacidade tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos. Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você. Nos casos em que exclusão de responsabilidade não se mostrar possível, mas a limitação de responsabilidade for legalmente aplicável, a responsabilidade total da FESTALAB estará limitada a R$ 1.000,00 (mil Reais).

11. Limitação de Responsabilidade

A FESTALAB não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido emanados pela própria empresa, sejam estes envios legítimos ou indesejados, e também não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões postadas no site, visto que esta é a manifestação da ideologia somente do Usuário e não da equipe da FESTALAB. Além disso, você:

  • Concorda que o uso da Plataforma se fará exclusivamente por sua conta e risco, sendo que a FESTALAB não terá qualquer responsabilidade perante o Usuário, relacionada ao seu uso próprio. A FESTALAB não garante a infalibilidade da Plataforma e de seu conteúdo, assim não será responsável por qualquer dano, direto ou indireto, decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou outros quaisquer.
  • Em nenhuma circunstância a FESTALAB será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisão do conteúdo de sua Plataforma ou website; (ii) qualquer bug, vírus, malwares, worms, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através da nossa Plataforma ou website por quaisquer Terceiros, e/ou (iii) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso do conteúdo enviado.

12. Transferência Internacional e Armazenamento de Dados Pessoais

A FESTALAB processa dados, incluindo Dados Pessoais, dentro do Brasil e em outros países a depender das atividades dos Usuários na Plataforma. Seus dados poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados pela FESTALAB e ao aceitar esta Política de Privacidade você, como Titular de Dados Pessoais, consente com a transferência dos seus Dados Pessoais para esta finalidade específica.

Nós guardamos seus Dados Pessoais apenas pelo período que seja necessário para cumprir as finalidades da Plataforma e os propósitos elencados nessa Política, ou para cumprir com a legislação aplicável. Você poderá, a qualquer momento, solicitar exclusão dos seus Dados Pessoais dos bancos de dados da FESTALAB, ficando ressalvada a guarda dos dados cuja manutenção seja imposta à FESTALAB em razão de obrigações contratuais, legais ou regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para fins comprobatórios e de registro da relação comercial, para cumprimento de ordem judicial/administrativa e/ou para resolver questionamentos de terceiros.

13. Alterações, Validade e Vigência das Cláusulas

Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos da Política de Privacidade só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada fisicamente ou por meios digitais pelos representantes legais da FESTALAB. Se uma cláusula da Política de Privacidade for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à FESTALAB.

A FESTALAB reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer outra política, documento ou termo da Plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério.

As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações da Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem a Plataforma.

14. Disputas e Legislação Aplicável

Qualquer litígio relacionado à presente Política de Privacidade deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

15. Perguntas e Esclarecimentos

Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre a Política de Privacidade poderão ser dirigidos ao Encarregado, pelo e-mail [email protected]